Uso do site institucional
Termos e Condições de Uso
Condições de acesso às informações e aos recursos disponibilizados no site institucional da SCA Sistemas, fornecedora de soluções ERP de gestão empresarial.
SCA Sistemas · CNPJ 01.004.682/0001-73 · Vigente desde .
Escopo e finalidade do site
Ao navegar neste site ou utilizar seus formulários e canais de contato, o usuário declara estar ciente destes Termos e Condições de Uso. O portal tem finalidade institucional e informativa, apresentando a empresa, seu ecossistema ERP, segmentos de atuação e formas de relacionamento. Caso o usuário não concorde com estas condições, deverá interromper a utilização dos recursos disponibilizados.
Informações sobre produtos e serviços
As descrições de módulos, funcionalidades, integrações, backup em nuvem, metodologias e possibilidades de implantação possuem caráter geral e podem variar conforme versão, parametrização, escopo contratado e realidade de cada operação. As informações publicadas não substituem proposta comercial, demonstração técnica, contrato de licença de uso do ERP, documentação do produto ou definição formal de responsabilidades entre as partes.
Propriedade intelectual e licença de software
Marcas, logotipos, textos, interfaces, códigos, nomes de produtos e demais conteúdos apresentados são protegidos pela legislação aplicável e pertencem aos seus respectivos titulares. A consulta ao site não concede licença para reprodução, modificação, distribuição, exploração comercial ou criação de obras derivadas sem autorização prévia e expressa. O direito de uso do software ERP é regido exclusivamente pelo contrato de licença firmado entre a SCA Sistemas e o cliente.
Uso adequado e limitações
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, sem tentar obter acesso não autorizado, interferir em seu funcionamento, inserir códigos maliciosos ou utilizar os canais para transmitir conteúdo ofensivo, enganoso ou contrário à legislação. A SCA poderá atualizar, corrigir, suspender ou reorganizar conteúdos e funcionalidades do site. Embora sejam adotados esforços para manter as informações disponíveis e coerentes, não se garante funcionamento ininterrupto nem ausência absoluta de falhas.
Legislação e foro
Estes termos são interpretados conforme a legislação brasileira, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor e de outras regras obrigatórias aplicáveis à relação concreta. Fica eleito o foro da comarca de Lavras, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos, salvo disposição legal em contrário.